• MPPB recomenda fornecimento de protetor solar a pessoas com albinismo em João Pessoa

      MPPB recomenda fornecimento de protetor solar a pessoas com albinismo em João Pessoa

      MPPB recomenda fornecimento de protetor solar a pessoas com albinismo em João Pessoa
      chezbeate/Pixabay
      O Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediu uma recomendação oficial para que a Secretaria de Estado de Saúde (SES) forneça protetor solar de forma contínua para pessoas com albinismo em João Pessoa. A recomendação foi divulgada nesta quarta-feira (18).
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      🔍O albinismo é uma condição genética de caráter hereditário caracterizada pela ausência total ou parcial de melanina, que é o pigmento responsável pela cor da pele, dos cabelos e dos olhos.
      A recomendação foi expedida pela 48ª promotora de Justiça de João Pessoa em substituição, Liana Espínola de Carvalho. O protocolo foi um desdobramento de uma apuração do órgão onde foram identificadas dificuldades no acesso a consultas especializadas, na oferta de insumos de proteção para a pele e na identificação dessa população pelos serviços públicos de saúde.
      Na prática, o MP quer que a SES operacionalize Lei Estadual nº 9.589/2011, que determina a distribuição mensal de protetor e bloqueador solar às pessoas com albinismo residentes na Paraíba, para quem tiver uma prescrição médica.
      A recomendação estabelece prazo de 60 dias para a adoção das medidas necessárias à organização desse fornecimento e de 90 dias para o início da entrega, de forma contínua, em João Pessoa.
      O g1 entrou em contato com a SES, que disse que vai se posicionar, mas não enviou nota até a última atualização desta reportagem.
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      Também foi recomendado que a SES conclua, em até 60 dias, o Plano Estadual de Atenção à Saúde das Pessoas com Albinismo. O documento deverá prever ações de prevenção, identificação e cadastramento, além de garantir atendimento dermatológico, oncológico e oftalmológico, reabilitação visual e acesso a equipamentos e recursos de assistência.
      Caso acate a recomendação, a Secretaria também deve realizar censos periódicos para atualizar o número de pessoas com albinismo na Paraíba, organizando os dados por município e compartilhando as informações com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB) e as gestões municipais de saúde.
      Outras recomendações
      Além da SES, a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa também recebeu recomendações do MP. Entre as medidas estão ações de identificação e busca pela população, inclusive precoce, de crianças com albinismo. Isso deve ser feito em um prazo de 60 dias, caso a recomendação seja acatada.
      A recomendação prevê ainda que a Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa publique, em até 30 dias, uma nota técnica garantindo prioridade às pessoas com albinismo na marcação de consultas com dermatologistas e oftalmologistas. A orientação deverá chegar a todas as unidades básicas e policlínicas do município.
      Também deverá ser organizado um fluxo de encaminhamento para serviços de avaliação e reabilitação visual, como a Funad e o Instituto dos Cegos, além de assegurar o acompanhamento dermatológico regular desses pacientes.
      O g1 entrou em contato com a SMS de João Pessoa, que informou que “recebeu a recomendação e está articulando os setores envolvidos para a construção de um plano de ação voltado ao fortalecimento das estratégias de identificação, cadastramento e assistência integral à saúde das pessoas com albinismo”.
      Conforme a recomendação, há subnotificação nos registros da população com albinismo. Um levantamento de 2023 citado pelo MP identificou 420 pessoas com a condição, distribuídas em 211 municípios paraibanos.
      Ainda conforme o órgão, em outro levantamento, mais recente, apenas 153 dos 223 municípios responderam. Em João Pessoa, a rede municipal informou ter somente 25 pessoas cadastradas na Atenção Básica.
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      Fonte: G1

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