Câmara aprova projeto que retira silvicultura de lista de atividades poluidoras e desobriga licenciamento ambiental
Pelo texto, silvicultura também deixa de pagar taxa de fiscalização, devida ao Ibama.
Ler matériaPelo texto, silvicultura também deixa de pagar taxa de fiscalização, devida ao Ibama.
Ler matériaCada equipamento tem capacidade para purificar 5 mil litros de água por dia.
Ler matériaEm meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.
Ler matériaO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quarta-feira (8) que o governo defina rapidamente, ainda nesta semana, a suspensão de pagamento da dívida do Rio Grande do Sul (RS), que enfrenta estado de calamidade pública por conta das fortes chuvas na região.
Ler matériaO Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece o estado de calamidade no Rio Grande do Sul até 31 de dezembro de 2024.
Ler matériaA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).
Ler matéria