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Política

Foto: Agência Brasil - EBC
Câmara dos Deputados

Câmara pode dispensar licença ambiental de plantações de eucalipto

Publicado em 08/05/2024

Em meio à catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul (RS), a Câmara dos Deputados aprovou por 325 votos contra 128, nessa terça-feira (7), a urgência de projeto de lei que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, o que altera a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.

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Foto: Agência Brasil - EBC
Seguro obrigatório

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

Publicado em 07/05/2024

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres).

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SPJ JORNAL 2