A imposição de um tarifaço de 25% pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, com validade a partir desta quarta-feira (22), foi justificada com base em
Movimentos conservadores no Brasil têm promovido a regulamentação do ensino domiciliar, ou homeschooling, sob a premissa de que as famílias deveriam ter maior controle sobre
A Agência Brasil, ligada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), informou que seguirá as diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria de Comunicação
A crise ambiental global, simbolizada pela projeção de que, até 2050, os oceanos podem conter mais plástico do que peixes em peso, tem impulsionado medidas
A elevada carga tributária, somada às frequentes alterações nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), transformou a revisão fiscal em uma
Pessoas que convivem com doenças raras e indivíduos com deficiência (PcDs) aposentados enfrentam barreiras fiscais consideradas desatualizadas por especialistas da área. A legislação do Imposto
Os chocolates comercializados no Brasil passarão a seguir percentuais mínimos de cacau em sua composição, conforme estabelecido por uma nova legislação. Além disso, os fabricantes
A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) do Congresso Nacional apresentou na terça-feira (15) o 'Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental'. O documento, que
Um dossiê elaborado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial (IDMJR) revela que as proposições legislativas sobre inteligência artificial (IA) em assembleias de cinco
Em um movimento estratégico antes das eleições de outubro, o governo federal formalizou as exonerações de Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
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