O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comunicou nesta quarta-feira (15) que o governo federal planeja intensificar as normas de operação para plataformas de jogos online,
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 no Brasil e reduzir a jornada de 44 para 40
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), impediu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho
O Senado Federal intensifica a análise de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) de grande impacto. Uma delas visa encerrar a escala de trabalho
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que põe fim à escala de trabalho 6×1. O
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados adiou nesta terça-feira (19) a análise da admissibilidade de uma Proposta
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), instituiu nesta sexta-feira (24) uma comissão especial para aprofundar a análise da Proposta de Emenda à
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública, obteve aprovação em segundo turno pelo plenário da Câmara dos Deputados,
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 8/25), que visa ao fim da
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