O governo federal detalhou recentemente as diretrizes para a aplicação da regra do 'devedor contumaz'. Essa medida visa especificamente empresas que, de forma repetida e
A recente regulamentação da profissão de doula, ocorrida na quarta-feira (8) da semana passada, padroniza a atuação dessas profissionais em nível nacional e fortalece sua
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reiterou a necessidade de regulamentar a publicidade de apostas online, conhecidas como bets, visando evitar a propagação do vício.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. Esta medida reconhece oficialmente a profissional que
O governo espanhol, sob a liderança do primeiro-ministro Pedro Sánchez, anunciou planos para proibir o acesso a redes sociais para menores de 16 anos. Esta
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